10 JUL

Portuários fecham a entrada de Santos; tráfego é represado nos dois sentidos

Pelo terceiro dia consecutivo, trabalhadores avulsos do Porto de Santos realizam uma manifestação em prol dos postos de trabalho nos terminais marítimos privados. Após se concentrarem no Posto de Escalação 3, na Ponta da Praia, eles foram pelo Centro da Cidade, até a entrada de Santos, onde interromperam o tráfego de veículos.  O reflexo é sentido nas principais vias do Centro, entre elas a Rua João Pessoa. 

Faixas, um carro de som e fogos de artifício são usados para chamar a atenção da população. Diferentemente dos outros atos, esse reúne pouco mais de 200 portuários. "Fora Embraport. Fora Odebrecht", são os gritos dos estivadores, que não são assegurados pela legislação durante a escala de trabalho nesses terminais. 

No Porto, segundo dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dos 35 navios atracados, ao menos 13 estão com atividades totalmente paralisadas. Os demais operam sem a necessidade de trabalhadores, já que funcionam de forma mecanizados, por meio de dutos ou esteiras. 

Os trabalhadores avulsos querem que a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) utilize os profissionais escalados pelo Orgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Enquanto isso, com base na nova Lei dos Portos (12.815/2013) a empresa insiste na contratação por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 

 

Reunião

Na segunda-feira, as três federações de portuários (Federação Nacional dos Portuários - FNP, Federação Nacional dos Estivadores - FNE, e Federação Nacional dos Conferentes, Consertadores, Vigias e Trabalhadores de Bloco- FENCCOVIB) emitiram circular conjunta suspendendo a paralisação nacional da categoria. 

Apesar disso, o presidente da Estiva, Rodnei Oliveira da Silva, garante a greve para o Porto de Santos. “Respeitamos o posicionamento dos demais companheiros, mas vamos manter o movimento, considerando que o nosso problema é pontual”.

O líder sindical afirma que a empresa portuária não cumpriu um compromisso assumido junto à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). “Assinaram um documento garantindo o mercado de trabalho aos estivadores via Ogmo e não estão cumprindo”.

 

Resposta 

Em nota, a Embraport informa que está cumprindo integralmente o que determina a nova Lei dos Portos, que permite ao terminal privado contratar trabalhadores pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, que é o regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador.

A empresa conta hoje com 538 trabalhadores, e, segundo o comunicado, vem anunciando as vagas disponíveis para estivadores, dando preferência aos trabalhadores registrados e cadastrados no Ogmo para contratação com vínculo empregatício com base na CLT. 

A Embraport informa que, até o momento, 13 estivadores do Ogmo foram contratados nessas condições, e outros 20 estão em processo seletivo. Nos próximos meses, está prevista a contratação de mais 100 profissionais para diversas áreas. Em dois anos, a empresa deverá contar ao todo com 1.500 empregados diretos e outros 4.500 indiretos. 

 

Diálogo

Ainda no comunicado, a empresa informa que desde o início deste ano mantém diálogo constante e individual com as diversas categorias sindicais portuárias e, inclusive, já fechou Acordos Coletivos de Trabalho com três sindicatos: Sindaport, Sindconf e Sindogeesp. 

A empresa diz ainda confiar que as negociações com os demais sindicatos chegarão a um consenso o mais rápido possível, para que o terminal possa continuar contribuindo para reduzir as carências do setor portuário e para o desenvolvimento e competitividade do País, bem como para a geração de emprego e renda na região de Santos.